Sindicato espera o pagamento das faturas de julho dos prestadores até o dia 10, e caso não seja efetivado os hospitais irão paralisar
O Sindicato dos Hospitais, ClÃnicas,
Casas de Saúde e Laboratórios de Pesquisas e Análises ClÃnicas do Estado do
Piauà (Sindhospi), representantes do Instituto da Assistência à Saúde dos
Servidores Públicos (IASPI), representantes de hospitais particulares de
Teresina e técnicos da Secretaria de Fazenda do Piauà estiveram reunidos na
manhã desta quarta-feira (04) em uma audiência pública no Ministério Público
Estadual, mediada pelo Promotor de Justiça, Fernando Santos, que tratou sobre o
atraso no pagamento por parte do IASPI Ã rede credenciada de prestadores.
Na audiência, a diretora do
IASPI, Daniela Aita, comunicou que nas próximas horas o pagamento referente ao
mês de junho vai estar na conta dos prestadores e que na sexta-feira (06) será
aberto o sistema para a emissão de notas referentes ao mês de julho. Já os
técnicos da Secretaria de Fazenda alegaram que a crise financeira vem sendo um
dos maiores motivos para o repasse de recursos na área da saúde e sugeriram uma
reunião com o Secretário de Fazenda, Rafael Fonteles no dia 13 de outubro, para
discutir sobre o pagamento de julho e demais faturas.
O Sindhospi não acatou a proposta
e estabeleceu que a categoria irá esperar até o dia 10 para receber o repasse
do mês de julho, e caso não seja efetivado, no dia 11 de outubro os hospitais
irão paralisar suas atividades. Além disso, se a situação não for resolvida, o
promotor Fernando Santos ingressará com uma ação civil pública para que os
recursos do Plamta sejam administrados pelo IASPI e não mais pela Secretaria de
Fazenda.
“O Estado sugeriu que fosse feita
uma reunião para tratar do cronograma de pagamento de julho, no dia 13, mas não
foi acatado pelos hospitais, pois o prazo final para pagamento da rede se
encerra no dia 10, ficando estabelecido, portanto, que até o dia 10 iremos aguardar
o pagamento normal da rede, como já previsto no contrato e acordo anteriormente
firmado. Se por ventura não for cumprido, no dia 11, às 00h, todos os
prestadores irão paralisar o atendimento ao Plamtaâ€, explicou o Presidente do
Sindhospi, Dr. Jefferson Campelo.
O advogado do Sindhospi, Dr.
Thiago Brandim, esclareceu na oportunidade, sobre a ação civil pública que
poderá ser intentada pelo Ministério Público, caso o pagamento não seja
efetivado até a data estabelecida.
“Após esse prazo dado ao IASPI, iremos comunicar ao Ministério Público sobre o pagamento ou não da rede, bem como se ocorreu algum acordo com o Secretário de Fazenda neste sentido, sendo que em caso negativo, o Ministério Público já garantiu que ingressará com uma ação civil pública em relação ao Plamta, a fim de que a dotação orçamentária do órgão fique no próprio órgão e não administrado pelo Estado em conta única como é hojeâ€, finalizou.